Termos de Serviço e Política de Privacidade

Bem-vindo ao site da Negrão & Colletti Advocacia. Este documento estabelece os Termos de Serviço e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso deste site. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as seções.

1. Termos de Serviço

1.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

1.2. Uso do Site

O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo, não configurando orientação jurídica específica. O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e de acordo com a legislação vigente.

1.3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais jurídicos, é de propriedade da Negrão & Colletti Advocacia e protegido por leis de direitos autorais. O uso não autorizado pode gerar sanções civis e criminais.

1.4. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de informações nele contidas.

1.5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

1.6. Foro Competente

Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Três Lagoas/MS, renunciando a qualquer outro foro.

2. Política de Privacidade

2.1. Coleta de Dados

Coletamos informações pessoais fornecidas diretamente por você (como nome, e-mail e telefone) e dados de navegação (como endereço IP e cookies).

2.2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Melhorar a experiência do usuário;
• Fornecer suporte jurídico adequado;
• Enviar comunicações sobre nossos serviços, com o seu consentimento.

2.3. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou mediante seu consentimento explícito.

2.4. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas ou perdas.

2.5. Direitos do Usuário (LGPD)

Você tem o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
• Excluir seus dados, salvo em casos de obrigações legais.

2.6. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política periodicamente. Recomendamos a leitura regular para acompanhar possíveis mudanças.

2.7. Contato para Dúvidas

Se tiver dúvidas sobre este documento, entre em contato conosco pelo e-mail: [e-mail do escritório].

Última atualização: 11/02/2025